Via Marta Castilho - Membro do CONSUP segmento dos Responsáveis: reunião TCU e articulação pais.

Olá a todos!

Essa semana estive com os dois auditores do TCU que estão fazendo uma auditoria no Colégio basicamente para ver como o mesmo está se adaptando às novas regras e para isso, escutou todos os segmentos. As perguntas que eles colocaram foram de diversas ordens e vou enumerar abaixo os principais pontos que (me lembro!!) falei. Muitas das demandas dos pais do Humaitá e as observações colocadas pela Luciana Zanetti, membro suplente do CONSUP, foram mencionadas. O relatório que eles devem fazer não terá um caráter propositivo: eles deverão apenas fazer um diagnóstico do colégio apontando os principais problemas. Se aprovado, poderá servir de base para recomendação de políticas pelos ministros do TCU. Provavelmente, ele se tornará público em algum momento.

1 – Falei do problema do enquadramento do CP2 na lei das IFES, que não contempla as singularidades do CP2 decorrentes de ter ensino infantil e fundamental. Nesse sentido, a falta de participação dos pais nas escolhas dos dirigentes é o primeiro ‘sintoma’ dessa falta de adaptação. Essa discussão se prolongou bastante e eles disseram que ouviram isso de quase todos os segmentos. Sobre isso, voltarei a falar no final do e-mail;

2 – Problema com a expansão ‘desordenada’ do Colégio, que pode comprometer a qualidade do ensino do CP2 e que agravou a falta de professores e funcionários – forte carência de pessoal de apoio, com reflexo na segurança das crianças. Aqui falamos de segurança no sentido das crianças se machucarem, poderem ficar na escola em tempos ‘vagos’ e também segurança com relação à entrada das pessoas no Colégio (falamos do estupro da índia em SC). Sobre a expansão falamos ainda sobre a criação da pós-graduação e sobre a ‘complementariedade’ e ‘competição’ entre as atividades de pós & pesquisa e ensino fundamental& médio;

3 – Falei do problema de comunicação das diversas esferas do Colégio com os pais e responsáveis, frisando que isso variava muito de unidade para unidade, ficando muito dependente das características e afinidades dos dirigentes. Porém, frisei a falta de comunicação do Colégio em geral, chamando atenção que o uso da página web é muito incipiente. Falei dos problemas associados aos avisos dados em cima da hora, que revelam as vezes problemas de planejamento também, e que o Colégio ainda está se ‘acostumando’ com uma proximidade e participação maior dos pais (problema que difere também de unidade para unidade); 

4 – Falei dos problemas diversos de infra-estrutura, chamando a atenção para a diversidade das Unidades. O problema do ar condicionado está presente em algumas unidades mas não em todas. Por outro lado, outros problemas críticos de manutenção – laboratórios e banheiros por ex – aparecem em outras unidades. A questão da expansão do Colégio também aparece aqui;

5 – Representatividade dos pais no CONSUP: falei que estávamos muito satisfeitos com a possibilidade de participação e empenhados em nossa tarefa;

Bom final de semana a todos,

Marta

Prezados Pais e Responsáveis,

Nós, da Comissão Provisória de Pais e Responsáveis de Alunos dos Campi São Cristóvão, estivemos na reunião do CONSUP (Conselho Superior), dia 04/02, na qual se discutiu regimento interno do Conselho e homologação do calendário dos Campi I (Pedrinhos).

Atrelada à discussão do calendário, estava a questão de ajuste sobre os dias considerados férias para os servidores. Pelo que foi colocado, os dias que compreende a semana do Carnaval, para uns servidores estava sendo dado como recesso e para outros servidores, estava sendo considerado férias. Os Conselheiros, tanto da categoria técnicos como os docentes, requereram isonomia de tratamento, ou seja, ou se considerava recesso para todos, ou se considerava férias para todos. Foram feitas várias considerações sobre o assunto e o quê isto implicaria no calendário. Se se considerasse recesso, alguns docentes ainda teriam alguns dias de férias para gozar e aí adiaria o início das aulas alterando todo calendário e se teria dificuldade para acomodar o ano escolar de 2013 dentro do ano civil de 2013, ou seja, as aulas terminarem dentro do ano 2013. A Conselheira representante dos docentes apresentou um rascunho de proposta de calendário, acomodando o calendário com a retirada de alguns dias considerados recessos e transformando-os em dias de aula, e estendo o ano letivo até 23 de dezembro.

Por consenso, por todos os Conselheiros, inclusive os dois pais representantes presentes dos Campi Tijuca I e Centro, foi acatado o requerimento levado pelos Conselheiros técnicos e docentes: a semana do Carnaval iria ser considerada recesso para todos e os docentes teriam os dias que faltam de férias, ficando o início das aulas dos Pedrinhos para o dia 05 de Março e os Pedrões para depois do dia 01 de Abril. O calendário apresentado como proposta ficou para ser melhor elaborado e apresentado na reunião, dia 18/02. A Pro Reitora de Ensino ficou de se reunir até o 07/02, com os Diretores dos Campi para comunicar a decisão do CONSUP e providenciar e agilizar o aviso da mudança aos pais.

Na reunião do dia 18/02, foi decidido que ainda a Pro Reitoria de ensino iria se reunir com o Conselho de Dirigentes para elaborar o novo calendário, já considerando o que ficou decidido na reunião do dia 04/02 . Com isso, se atrasou a comunicação aos pais sobre a data do reinício das aulas, que a princípio seria dia 21 de Fevereiro para os Pedrinhos.

Nós, da Comissão provisória de Pais e Responsáveis de São Cristóvão, pensamos que o movimento paradista dos servidores do CPII, que contou ainda em 2012 com a paralisação dos alunos, é um movimento não só de reivindicações setoriais, mas também, de melhoria da qualidade do ensino, por realização de concurso para novos servidores, etc. Portanto, entendemos que o movimento diz respeito a todos nós que fazemos parte da comunidade escolar. Mas, diferentemente de uma indústria, que quando os trabalhadores param e o que fica comprometido é a paralisação da produção e atinge diretamente o lucro do patrão, nas áreas da saúde e educação os atingidos são seus próprios usuários ou beneficiários. Por isso, a adesão e compreensão se tornam os fatores principais para o sucesso do movimento e seus bônus e ônus teriam que ser compartilhados sempre de uma forma equânime.

Durante a greve, defendemos a suspensão do calendário como a sendo a proposta que garantiria o processo de aprendizagem, dando igualdade de condições aos alunos, retornando a aplicação dos conteúdos pedagógicos a partir do ponto que parou antes da greve. Mas isto, infelizmente, não foi acatado pela Reitoria do CPII.

Depois os pais e responsáveis se mobilizaram para discutir o que fazer e propor um calendário escolar pós greve. Formou-se uma Comissão de Pais e Responsáveis de Todas os Campi eleita em assembleia e foram promovidas várias outras assembleias gerais de Pais/Responsáveis onde foram elaboradas e votadas propostas de calendário, juntamente com alguns princípios que deveriam nortear as discussões a fim de amenizar os prejuízos causados aos alunos, como: não reprovar aluno que ficasse em apenas uma matéria; não ter jubilação no ano letivo de 2012, como aconteceu em 2004; garantia no calendário de reposição dos 200 dias letivos. Levamos todas essas propostas para a Reitoria através do protocolo 23040.002994/2012-70 com data do dia 03/09/2012, porque achávamos também, que a discussão deveria ser ampliada e democraticamente conduzida pela Reitoria do CPII.

Mas não foi isso que aconteceu: as propostas não foram acatadas e nem respondidas e ficamos alijados do processo de elaboração do calendário escolar.

Com a posse do Conselho Superior, todas essas questões tem que ser avaliadas e referendadas por esse órgão. Por isso foi levado na reunião do dia 04/02 esse ponto, pois, os calendários serão agora, homologados pelo CONSUP e não pela Reitoria. Agora temos o fórum onde podemos, como categoria de pais/responsáveis, dizer o que é o ônus mal dividido do movimento paradista. Como o que vai acontecer com os alunos do 5º ano que ficarão de férias 3 meses e meio e ainda não sabemos como vai ser o acolhimento dessas crianças em um novo ciclo depois de tanto tempo parados. Podemos discutir a tensão que ficam os alunos do 3º ano do ensino médio sempre imprensados com as datas das outras instituições; ou os alunos que, com a descontinuidade das aulas, ficam prejudicados nos seu rendimento e comprometem seu ano letivo.

Achamos que não é adiar em 5 a 8 dias o início do ano letivo, porque somos a favor que as questões trabalhista sejam respeitadas, que vai alterar ou nos prejudicar, e sim, se o que vai ser proposto como calendário vai realmente ser cumprido. Devemos colocar situações pontuais como a das crianças que estão indo para o 6º ano e propor acolhimento diferenciado para estes alunos. Propor que as Direções Gerais de cada Campus façam encontros com os pais para explicar o calendário de 2013 e se comprometerem a realizar discussões caso haja mudanças.

Outras demandas, devemos também cobrar, de uma forma organizada:

- Resposta da Reitoria com relação a proposta de não haver jubilação no letivo de 2012, como aconteceu em 2004 , por conta da greve prolongada;

- Realização de concursos públicos já para o corpo efetivo, pois os prejuízos dos professores contratados são enormes para a continuidade pedagógica dos alunos, ao deixar turmas no meio do ano letivo;

- Preocupação com a expansão do Colégio Pedro II, ao ser equiparado aos IFEs, sem que perca a sua excelência de Ensino Fundamental;

- PRONUNCIAMENTO PÚBLICO DA REITORIA COM RELAÇÃO AO LAMENTÁVEL INCIDENTE ENVOLVENDO UM FUNCIONÁRIO DA FIRMA DE SEGURANÇA EM UM CASO DE ESTUPRO DENTRO DO CAMPI SÃO CRISTÓVÃO E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS DENTRO DOS CAMPI DO CPII, VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS QUE ALI ESTÃO;

- A solução da Entrada e saída do Pedrinho de São Cristóvão pela entrada do Campo de São Cristóvão e não pela Rua Piraúba;

- As obras de reforma da piscina , quadras e outras, todas prontas, para não começar as aulas com obras ainda sendo realizadas e alunos estudando em meio a barulhos, poeira de obra e entulhos;

- A finalização da colocação dos ares condicionados nas salas de aula;

- A entrega do local apropriado para as aulas do Espaço Musical do Campi São Cristóvão;

- A melhor adequação do local utilizado como refeitório pelos alunos;

- Melhorar a comunicação entre o Colégio e os Pais/responsáveis com comunicados, principalmente sobre deliberações do CONSUP;

- Inspeção contra incêndio nos Campi para termos certeza que nossos filhos estão realmente seguros;

- Adoção de armários nos Campi para guardar material dos alunos e aliviar o peso das mochilas que estão cada vez mais pesadas, podendo acarretar problemas de saúde;

Assim como São Cristóvão, outros Campi também tem demandas, como o grave problema do prédio do Campus I da Tijuca, que ainda não foi solucionado.

É muito importante que nós pais estejamos organizados na nossa Comissão de Pais, participando de todos os fóruns existentes no CPII , acompanhando as Reuniões do Conselho Superior (CONSUP), que são abertas e públicas (assistir como ouvinte). Temos também responsabilidade com a gestão do CPII. 

Por isso a participação é tão importante!

Comissão Provisória de Pais e Responsáveis de Alunos do Complexo de São Cristóvão – NAPACPII